A Anistia Internacional promoveu na tarde deste sábado (2) um ato simbólico para marcar os 2 mil dias sem justiça pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, na região central da cidade.

A mobilização, realizada na Praça Mauá, em frente à

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Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco.Caso Marielle: Maxwell é transferido para presídio federal em Brasília. Superintendência da Polícia Federal,

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Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco.Caso Marielle: Maxwell é transferido para presídio federal em Brasília. teve por objetivo reivindicar o andamento mais rápido das investigações, com imparcialidade, transparência e o esclarecimento das motivações do crime e quem foram os mandantes. A Anistia cobra ainda que o governo federal implemente, por meio de cooperação técnica internacional, um mecanismo independente de especialistas

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Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco.Caso Marielle: Maxwell é transferido para presídio federal em Brasília. para trabalhar no apoio à elucidação do crime.

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A diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, disse que 2 mil dias são muito tempo para esperar por uma resposta.

“É inadmissível que depois de tanto tempo e recursos investidos nesse processo, não tenham chegado a uma conclusão. Desde o dia do crime, a Anistia Internacional Brasil segue mobilizada para que se faça justiça por Marielle e Anderson. E assim seguiremos, em luta e com coragem”, avaliou.

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“Nos últimos cinco anos, tivemos seis delegados de polícia à

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Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco.Caso Marielle: Maxwell é transferido para presídio federal em Brasília. frente do caso, quatro chefes de Polícia Civil, um interventor, 11 promotores de Justiça, dois procuradores gerais de Justiça, dois procuradores-gerais de Justiça, três governadores, dois presidentes da República, um superintendente da Polícia Federal e continuamos sem resposta”, diz a Anistia Internacional.

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A manifestação teve a participação de coletivos de mães e familiares de vítimas da violência do

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Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco.Caso Marielle: Maxwell é transferido para presídio federal em Brasília. Estado e coletivos de defensores de direitos humanos para endossar o pedido de respostas.

Luzes de led trouxeram a mensagem “2 mil dias sem Justiça”, acompanhadas por girassóis, flores que simbolizam as sementes de Marielle e Anderson e velas que representam o símbolo da organização.

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Avanços

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No início do governo Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mobilizou a Polícia Federal para atuar diretamente no caso junto com o Ministério Público do Rio (MPRJ). O motorista que dirigia o carro utilizado no assassinato, o ex-policial militar Élson Queiróz, confirmou o nome dos envolvidos no crime. Na delação premiada com

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Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco.Caso Marielle: Maxwell é transferido para presídio federal em Brasília. a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro, ele confirmou sua participação, a de Ronnie Lessa e a do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa nos assassinatos de Marielle e Anderson. O ex-PM ainda indicou envolvimento de mais pessoas no crime, informação que segue em segredo de Justiça.

Para o Dino, a colaboração premiada de Élcio de Queiroz encerrou uma fase da investigação ao retirar todas as dúvidas sobre a execução do crime, abrindo a possibilidade de a polícia chegar aos mandantes do duplo assassinato.

“Há um avanço, uma espécie de mudança de patamar da investigação. A investigação agora se conclui em relação ao patamar da execução e há elementos para novo patamar: o

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Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco.Caso Marielle: Maxwell é transferido para presídio federal em Brasília. da identificação dos mandantes do crime”, destacou o ministro, em coletiva após a delação.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (1º), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na capital paulista, a versão preliminar de um relatório sobre a Operação Escudo, que ocorre na Baixada Santista, que já culminou na morte de 24 pessoas, número que tem crescido dia após dia. O documento contém 11 relatos de violações de direitos humanos praticadas pelos agentes policiais e menciona episódios que vão de execuções a invasões ilegais de domicílio. A operação tem recebido críticas de entidades e movimentos sociais por abusos policiais.

O teor dos relatos, coletados pelo CNDH em viagem ao Guarujá e a Santos, no dia 14 de agosto, já havia sido antecipado pela Agência Brasil. O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) compareceu ao evento de apresentação do relatório e disse que, na próxima segunda-feira (4), irá propor, em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a convocação do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre a operação. 

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CNDH aponta execuções da Operação Escudo; relatório sai nesta semana.Policiais já mataram 20 pessoas desde o início da Operação Escudo.Defensoria: maioria dos presos na Operação Escudo estava desarmada.Conforme apurou anteriormente a reportagem, Derrite desmarcou a reunião solicitada pelo CNDH, em cima da hora, sem informar o motivo ou oferecer outro horário como alternativa. O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales, afirmou que o governo não pretende receber defensores de direitos humanos nem responder nenhum ofício que as autoridades remetem, “porque não tem compromisso com a democracia, tem compromisso com a política de morte”.

O promotor Danilo Pugliesi, do Ministério Público de São Paulo, afirmou que o correto é a instauração de um inquérito para cada uma das mortes. Para ele, isso permite que, em casos em que há suspeita de violência policial, testemunhas possam também depor ao Ministério Público, já que os depoimentos à polícia podem colocar as testemunhas em risco. Pugliesi ressaltou, ainda, que outra medida para aumentar as chances da devida apuração dos crimes e responsabilização dos autores é o acompanhamento que o órgão faz das investigações. Por isso, instaurou um procedimento para monitorar o andamento dos inquéritos em tramitação na Polícia Civil.

“Nós também instauramos um inquérito civil na tutela dos direitos humanos, para apurar eventuais lesões decorrentes da operação”, disse, explicando que serve para averiguar se houve ilegalidade, isto é, se o modelo adotado é o que tem maior efetividade ou se representa um prejuízo à sociedade, ao violar direitos humanos.

Escalada de crueldade

Na sede da DPU, diversos moradores do litoral que presenciaram as agressões cometidas por policiais, nas últimas semanas da Operação Escudo, compartilharam o que viram e discursaram pedindo o fim da polícia e do racismo, salientando que a maioria das vítimas é negra. Um dos moradores contou que, dias antes do assassinato de uma das vítimas, policiais já realizavam uma série de abordagens na comunidade, exigindo que residentes mostrassem documentos de identificação. Eles consultavam no sistema para verificar se tinham ou não antecedentes criminais. A vítima, disse o rapaz durante o evento, tinha ficha na polícia, relacionada a um crime que cometeu há muitos anos e pelo qual já respondeu, e foi levada, após os policiais descobrirem esse fato, para o interior de sua casa, onde foi morta a tiros.

Outro caso que chamou a atenção, pela brutalidade, foi o de um cabeleireiro morto após sofrer torturas. Segundo o morador que narrou os acontecimentos nesta sexta-feira, a comunidade à qual a vítima pertencia já pôde entrever tragédias, pois a polícia havia endurecido as ações, dias antes do assassinato. A pessoa que detalhou o ocorrido ponderou que, muitas vezes, a imprensa deixa de mencionar que as vítimas acabam “desfiguradas”, ou seja, deixa de citar que também foi submetida a torturas, o que importa para o entendimento em torno das operações e da conduta dos agentes. Uma fonte que conversou com a Agência Brasil revelou que, nesse caso, a vítima teve as unhas arrancadas e que estavam ainda ao lado do corpo, quando as fotografias foram tiradas pela perícia, constituindo uma cena de terror.

“É muito fácil colocar a culpa em pessoas da periferia, porque são pessoas que não têm acesso à Justiça”, afirmou Débora Maria da Silva, uma das fundadoras do Movimento Independente Mães de Maio, que perdeu o filho Edson Rogério da Silva, de 29 anos, em uma operação policial quando ele voltava para casa após visitá-la no Dia das Mães. “Rio de Janeiro é um laboratório [de violência], mas a violência de Estado só muda de endereço”, adicionou ela, que entende que é um fenômeno que se alastra pelo país todo e que a Operação Escudo tem um nível maior de gravidade, que se percebe pelas invasões de casas sem ordem judicial.

Nesta sexta-feira, a Operação Escudo ganhou novos contornos. Uma reportagem da emissora de TV GloboNews revelou que a bala que matou o policial da equipe das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Patrick Bastos Reis era de um calibre usado exclusivamente pelas forças de segurança pública. O fato abre ainda mais espaço para especulações de que a Operação Escudo foi motivada como uma forma de retaliação às comunidades periféricas do litoral paulista, conforme aponta o relatório do CNDH. Um documento produzido pela Defensoria Pública de São Paulo vai na mesma direção, indicando que a maioria das pessoas detidas na operação estava desarmada, sem portar drogas e era negra. Oficialmente, a operação tem por objetivo combater o narcotráfico.

A diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, afirmou que a urgência, no momento, é de se parar, em definitivo, a operação.

“É preciso parar, fazer uma investigação célere e correta, verificar o que, de fato, está acontecendo em São Paulo, quando, infelizmente, o policial Patrick foi morto e o que está acontecendo diante de tantos mortos, tantos detidos e tantas denúncias de tortura, destruição de patrimônio, invasão de casas e sofrimento para as comunidades e as famílias”, declarou.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “todos os casos de mortes decorrentes de intervenção policial estão em investigação pela Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais] de Santos, com o apoio do DHPP [Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa], e pela Polícia Militar”. A pasta disse que as provas, incluindo as imagens das câmeras corporais, têm sido compartilhadas com o Ministério Público e o Poder Judiciário. Além disso, novamente a secretaria afirmou que as 24 mortes resultaram de confrontos das vítimas com as forças policiais. A Operação Escudo, que completou um mês no último dia 26, somava, até ontem (31), de acordo com a SSP, 747 prisões.

“Os laudos oficiais de todas as mortes, elaborados pelo Instituto Médico Legal (IML), foram executados com rigor técnico, isenção e nos termos da Lei. Em nenhum deles foi registrado sinais de tortura ou qualquer incompatibilidade com os episódios relatados. Os documentos já foram enviados às autoridades responsáveis pelas investigações”, escreveu a pasta em nota. “Desvios de conduta não são tolerados e são rigorosamente apurados mediante procedimento próprio. A pasta ressalta que até o momento nenhuma denúncia de abuso durante a operação foi registrada. Denúncias podem ser formalizadas em qualquer unidade da Polícia Militar, inclusive pela Corregedoria da Instituição.”

Com a maior população de rua do Brasil, a cidade de São Paulo registrou aumento no número de pessoas que vivem nessa condição, em junho. Levantamento do Observatório Polos de Cidadania da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG) mostra que esse número passou de 52,1 mil em maio para pouco mais de 53,4 mil. No país, o número passou de 215 mil em maio para 220 mil em junho. A base de dados é o Cadastro Único (CadÚnico).

André Fernandes, coordenador do observatório, explica que há, historicamente, uma subnotificação dessa população de rua em torno de 33%. Ele considera positiva a ação do governo federal em buscar corrigir esse descompasso nos dados com a implantação, em fevereiro, do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad/Suas).

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STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua.Mulheres em situação de rua vivenciam invisibilidade social.Estereótipo da pessoa em situação de rua precisa acabar, defende líder.“Mais do que estimular os municípios a registrarem devidamente a população em situação de rua e outras populações vulnerabilizadas, o governo federal também tenta refazer o pacto federativo com governo estaduais e com governos municipais para que, juntos, possam pensar um plano de cuidados e de atenção à população em situação de rua no nosso país”, disse o pesquisador.

Esse incentivo às prefeituras municipais a realizarem um censo mais preciso da população de rua, portanto, explica o aumento dos números da população de rua no país.

São Paulo

No caso da capital paulista, em fevereiro, o número de moradores de rua estava em torno de 52 mil, e cresceu para pouco mais de 53 mil em março. Houve um decréscimo nos meses de abril e maio, chegando a 52 mil, para voltar a cerca de 53 mil em junho.

A Prefeitura de São Paulo comentou, em nota, que a pesquisa da UFMG é “estática, cumulativa e declaratória, enquanto que o censo da prefeitura, realizado em 2021, contou com minucioso trabalho de campo com 200 profissionais”. Naquele ano, a prefeitura registrou 31 mil moradores de rua.

André Fernandes, no entanto, disse que a pesquisa do observatório da UFMG é realizada com próprios dados de agentes da prefeitura que vão a campo perguntar e registrar os moradores de rua no CadÚnico.

A prefeitura também argumentou, na nota, que tem a maior rede socioassistencial da América Latina, com 25 mil vagas, e destacou ainda os programas Vila Reencontro e os serviços emergenciais da Operação Baixas Temperaturas.

O presidente do Movimento Estadual da População de Rua, Robson Mendonça, por sua vez, avalia que não há estrutura para acolher toda a população de rua da capital e que outro fator de dificuldade são as manifestações de setores da sociedade.

“Mas o problema maior está na própria sociedade. Ninguém quer ter albergue na sua região, na sua rua, então o poder público tem encarado muito esse problema. Tem um [grupo] que está protestando, criou até um grupo ‘Somos contra Albergue’ e que faz protesto toda hora, entra na Justiça”, exemplificou.

O grafite com o rosto da ex-vereadora Marielle Franco foi alvo de pichação em Petrópolis, na região serrana do Rio. O prefeito Rubens Bomtempo afirmou que “a pichação no rosto da figura de Marielle Franco é um desrespeito aos ideais de democracia, de resistência e da busca da liberdade. Independente da ideologia política de cada um, é preciso haver o respeito e entendimento das diversidades de opiniões”.

A pintura foi feita em novembro de 2022, no Centro de Informações Turísticas da Praça da Liberdade, como parte das celebrações do Mês da Consciência Negra. Outros importantes representantes do povo negro e da cultura da cidade foram retratados nos painéis.

“Essa pichação, além da falta de respeito com o patrimônio público, é um ato discriminatório reforçando que devemos continuar lutando pela valorização das nossas raízes e contra todo e qualquer forma de discriminação. Marielle representa a luta de um povo. Marielle está presente”, afirmou o coordenador da Promoção da Igualdade Racial, Filipe Graciano.